Assim como no artigo sobre A mulher no Antigo Egito, apresentaremos neste texto aspectos relativos a temporalidade e a localização da região onde viveram os povos da Mesopotâmia. Muitos desconhecem, mas quando falamos em Mesopotâmia não nos referimos a um país específico. A região da Antiga Mesopotâmia, era situada no Oriente Médio, entre os rios Tigres e Eufrates, onde hoje está o Iraque. O nome “Mesopotâmia” é de origem grega, cujo significado é “terra entre rios”. Neste sentido, recebem a alcunha de mesopotâmicos, os povos originários da Ásia Central e Eurásia que ocuparam as regiões próximas aos rios Tigres e Eufrates a partir de, aproximadamente 4.000 a.C. Deste modo, esta sociedade é considerada uma das mais antigas da história. O interesse pela ocupação desta região despontou em função dos respectivos rios, haja vista que, estes continham importantes recursos naturais, como solo fértil e água abundante.

No que se refere à constituição da sociedade mesopotâmica, podemos afirmar que esta era complexa, estruturada a partir da formação das chamadas cidades-estados, forma de governo que fora comumente utilizada pelas comunidades da antiguidade. As cidades se autogovernam e não havia um centro político ou administrativo que centralizava sua administração como um todo. As dezenas de cidades-estados que havia na região da Mesopotâmia, possuíam cada qual, seu respectivo monarca ou imperador, que comandava o governo e eram responsáveis pelas orientações a respeito da religião e costumes. Cabe ressaltar, que ao contrário da sociedade do Antigo Egito, em que o poder do Faraó estava associado aos Deuses, e este era visto como uma divindade, o poder dos monarcas na Mesopotâmia não possuía tal relação. Muito embora estivessem no topo da pirâmide social, sendo por isto, respeitado por sua respectiva comunidade, o comandante/rei não usufruía do status de divindade. O status do rei era político, consequentemente, sendo este, uma figura de prestígio pelo exercício devido sua função na sociedade.

Em relação às demais classes sociais que compunham a sociedade mesopotâmica, temos no mais alto escalão o monarca e sua família, integrada pelos nobres, que eram basicamente as famílias mais abastadas do reino. Os outros segmentos sociais eram constituídos pelos sacerdotes, funcionários públicos e os guerreiros. No entanto, através de nossa pesquisa, identificamos que farta parcela da sociedade era constituída por camponeses, artesãos, mineiros e trabalhadores urbanos, principais responsáveis pela manutenção das cidades. Os escravos estavam na parte inferior da pirâmide social. A economia da região mesopotâmica, era composta pelo comércio nômade e pela dedicação às atividades voltadas à agricultura e criação de animais, como por exemplo, o gado.

É importante ressaltar, que muito do que conhecemos sobre esta sociedade, que remonta a 4.000 a.C, consiste em função da identificação de seus vestígios arqueológicos. Através da localização destas fontes, principalmente as relativas à escrita ‘cuneiforme’, que antropólogos, arqueólogos e historiadores conseguiram desvendar um pouco sobre essa sociedade que remonta a milênios. Os povos da Mesopotâmia inventaram a chamada escrita cuneiforme, que aliado as formas de expressão artística, fora comumente utilizada para materializar sua cultura. A palavra Cuneiforme, tem origem no latim “cunei”, que remete a palavra cunhar. Estes povos desenhavam caracteres e imagens em tabletes de argila úmida, que em seguida eram cozidos em fornos. Estes tabletes eram utilizados para armazenar informações importantes sobre a sociedade, como seus costumes, hábitos, tradições, religiosidade e política. Na medida em que ampliava-se o uso da escrita cuneiforme, tal técnica fora progressivamente aprimorada, ou seja, no início apenas desenhos eram feitos, posteriormente, uma grafia própria constitui-se. Além das placas de argilas que foram localizadas nas regiões onde viveram estas sociedades, arqueólogos também identificaram inúmeros templos e artefatos que apresentam inscrições. Estes indícios nos forneceram informações significativas a respeito dos povos mesopotâmicos.

Várias sociedades foram constituídas às margens dos rios Tigres e Eufrates, dentre elas, podemos fazer menção aos Sumérios, Babilônios e Assírios. Cada uma destas sociedades deixou legados importantes nas artes, arquitetura e astrologia.

Os Sumérios foram povos que destacaram-se pelo desenvolvimento de técnicas de controle da água, por meio da construção de canais de irrigação, barragens e diques. Eles também foram conhecidos pelo domínio de técnicas de arquitetura, cujo destaque foi à construção palácios e edificações conhecidas como “Zigurates”, ou seja, grandes estruturas em formato piramidal.

Os Babilônos, são conhecidos devido ao conjunto de leis que ficaram comumente conhecidas como o Código de Hamurabi. Dentre estas leis, você certamente já ouvira falar na expressão: “olho por olho, dente por dente”. Esta expressão remete a ideia de que aquele que comete um crime precisa ser punido de modo simétrico ao delito que cometera. Tal expressão, remonta a este conjunto de leis que foi criado durante a vigência do governo do Imperador Hamurabi, que as elaborou com a finalidade de ordenar e controlar a sociedade.

Quando fazemos menção a Babilônia, muitos de nós podem, porventura, remeter as técnicas de cultivo de jardins, os chamados jardins suspensos da Babilônia, que são considerados como uma das Sete Maravilhas do Mundo. Temos conhecimentos sobre a existência dos jardins suspensos, sobretudo, através de textos antigos. Vários imperadores e reis teceram descrições a respeito dessas belíssimas estruturas da arquitetura e jardinagem. Dentre as várias narrativas identificadas, podemos citar o relato feito pelo Rei Nabucodonosor II, que assegura ter mandado construir um jardim suspenso especialmente para sua esposa Amyitis. Os jardins eram geralmente localizados próximos aos palácios dos reis e muitas descrições fazem menção à existência de terraços com andares de 100 a 120 metros, sustentados por enormes colunas. Registros sobre observações de fenômenos da astronomia, como eclipses também foram identificados entre os babilônios e sumérios.

Por fim, temos ainda dentre os principais povos, os Assírios, estes detinham como característica fundamental a constituição de uma cultura militar. Para estes povos, a guerra era o método fundamental para o desenvolvimento econômico da sociedade e para garantir o poder. Muitos pesquisadores afirmam que a estrutura de combate dos Assírios era fortemente temida por outras sociedades da antiguidade, sobretudo, em razão da crueldade destinada aos derrotados. Muitas imagens identificadas, que foram esculpidas em argila ou em rochas, apresentam representações de seus guerreiros. Seus descendentes ocupam hoje a região onde está localizado o Irã e Iraque.

No que referem-se aos aspectos da religiosidade, os povos da Mesopotâmia eram politeístas, e cultuavam deuses associados aos elementos da natureza e seus respectivos fenômenos: água, fogo, terra, ar, chuva, sol, vento. Uma Deusa ganhou destaque nestas sociedades, a Ishtar, que simbolizava a natureza e a fertilidade. Este aspecto ressalta a ligação destes povos com os rios Tigres e Eufrates, base da sua existência.

A MULHER:
Após apresentarmos algumas das fundamentais características das sociedades que viveram na região dos rios Tigres e Eufrates, abordaremos o lugar e papel da mulher mesopotâmica. É preciso ponderar que, neste artigo tratamos de sociedades que viveram a

milênios antes de Cristo e deste modo, não temos a pretensão de esmiuçar de maneira global, todas as características destes povos que possuem milênios de história e trajetória. Sendo assim, apresentaremos informações atinentes ao seguinte campo de análise: a mulher no casamento. Escolhemos este enfoque, em razão de farta parcela das fontes identificadas, que tratam da mulher na Antiga Mesopotâmia, referir-se as suas relações matrimoniais. Ademais, por meio da seleção deste campo de análise, poderemos ter um panorama de aspectos ligados a sua condição na sociedade.

As pesquisadoras Brigitte Lion e Cécile Michel ressaltam que, por meio das fontes cuneiformes, foi possível conhecer a vida das mulheres comuns, e por conseguinte como era estruturada a sua vida familiar. Quando fazemos menção a mulheres comuns, nos referimos àquelas que não estão relacionadas a famílias de nobres e da realeza. Dentre as fontes comumente utilizadas pelos pesquisadores, podemos fazer menção aos arquivos privados, registros cuneiformes e aos códigos de leis que vigoravam nas cidades-estados. Dentre os quais, podemos fazer menção ao código de Hamurabi, do qual tratamos anteriormente, este conjunto de leis contém informações significativas a respeito do papel da mulher na sociedade. Ademais, a condição feminina é muitas vezes entendida a partir do reconhecimento das suas relações matrimoniais, seus costumes e situação econômica da mulher. Utilizaremos, como principal referência para este texto, as concepções das autoras Brigitte Lion e Cécile Michel. Ao invés de nos dedicarmos ao estudo das rainhas, que é comumente apreciado pelos historiadores, nosso olhar estará enviesado para a compreensão do papel da mulher comum na sociedade mesopotâmica.

De acordo com as referidas pesquisadoras, compreender a mulher comum, que viveu na antiga Mesopotâmia, é reconhecer que sua vida não foi homogênea, ou seja, a dinâmica de suas vidas sofreu variação conforme a posição social e econômica ocupada por elas. Ademais, cabe reforçar que cada lugar em que residiam, detinha leis e estatutos jurídicos próprios que regulavam a vida em sociedade. Por isto, é preciso retomar o que dissemos no início deste texto: a Mesopotâmia era composta por diversos povos, organizados em cidades-estado, cada qual continha o seu respectivo governante que fixava as normas sociais.

Em suas pesquisas, as historiadoras Brigitte Lion e Cécile Michel, recorreram principalmente as disposições expressas pelo código de Hamurabi, que foi escrito em aproximadamente em 1700 a.C. De modo geral, o casamento nas sociedades mesopotâmicas era estabelecido através das definições das famílias dos cônjuges; a mulher não possuía autonomia para escolher o noivo. Em sua maioria, o ato era feito apenas oralmente, pois não era comum a elaboração de contrato escrito para consolidar o casamento. Em alguns escritos, foi possível localizar informações sobre a possibilidade de não apenas o pai definir a escolha do pretendente da jovem, mas também, seu irmão mais velho, em situações em que o pai da noiva fosse falecido.

Todavia, as autoras ressaltam a descoberta de manuscritos em que as jovens mulheres informaram aos seus familiares o consentimento para a realização do casamento. Isto é, a noiva participou da decisão quanto à escolha do noivo e optou por aqueles que as agradaram. De igual maneira, alguns textos indicam que muitas viúvas puderam escolher seus futuros maridos. Estes dados são importantes, pois nos remete a refletir sobre ter havido casos em que a noiva participou diretamente da constituição do seu enlace matrimonial e nem sempre estiveram submissas na condução de suas vidas. Neste sentido, é preciso reforçar a necessidade de nos atentarmos para as particularidades do estudo das sociedades mesopotâmicas. Todavia, de modo geral, a realização do casamento tinha como objetivo central aspectos econômicos, em outras palavras, havia troca de dotes entre as famílias que negociavam o casamento com vistas a manutenção do seu status.

A família da jovem lhe concede seu dote (nudunnûm ou nidintum nos contratos paleobabilônicos, sheriktum no código de Hammu-rabi, mulûgu em médio-babilônico). Em teoria, este dote é propriedade da mulher, destinado a ser transmitido posteriormente aos seus filhos. O homem, por seu lado, entrega à família da esposa um contradom (shîmum em páleoassírio, terhatum em babilônico, wadurannu, termo hurrita, utilizado em Alalah) de um montante total inferior ao do dote e entregue antes deste. (LION; MICHEL, 2005 p.05.)

Após a promessa de comprometimento das famílias dos noivos para a realização do enlace matrimonial, os jovens eram cercados de cuidados. Segundo o código de Hamurabi, o rompimento do acordo por parte de uma das famílias, resultava em punição financeira. Mas, em alguns casos a punição poderia ser mais severa. O homem que deflorasse uma mulher comprometida, por exemplo, poderia ser punido com a morte.

A cerimônia do casamento não era feita com pompa. Após o acordo oral era feita uma cerimônia na residência do futuro marido, e durante uma festa havia a troca de presentes entre os noivos. Havia costumes nos casamentos das mulheres sírias em que a noiva utilizasse um véu. O véu tinha a função de indicar a pureza da mulher. Porém, a origem do uso desse acessório foi um pouco controversa:

Os primeiros exemplos assírios do uso do véu pela mulher casada remontam aos arquivos dos mercadores de Assur. Uma jovem, propagando maledicências e, possivelmente, entregue à sua própria sorte, é conduzida a seu tio, que a repreende e decide casá-la com um de seus colaboradores: “Estou esperando Lalîya. Quando Lalîya chegar, eu colocarei o véu sobre a cabeça da jovem; depois, continuarei minha viagem”. Este ato, que simboliza o ingresso da jovem na família de seu marido, é atestado igualmente nos arquivos reais de Mari, no século XVIII a.C., no caso de rainhas. As leis médio-assírias, no fim do 2º milênio, confirmam que as mulheres casadas usavam um véu fora da casa, mas, nesta época, a prática estendeu-se às filhas de boa família. (LION; MICHEL, 2005 p.06.)

 

Por meio do fragmento exposto, vemos que, muito embora o uso do véu tenha representado a pureza da noiva, sendo por isso frequentemente utilizado por mulheres consideradas de ‘boa família’, esta ação não era reconhecida e aceita quanto realizada por mulheres de outras classes sociais. As prostitutas eram tratadas com crueldade quando fossem identificadas com o uso do véu. Da mesma maneira, havia tenacidade quanto à punição das mulheres escravas, pois estas eram acusadas de tentarem usurpar o posto das mulheres livres, por isso recebiam a mesma punição:

Aquele que vê uma as prostituta com véu, deverá detê-la. Ele constituirá testemunhas e a levará à entrada do palácio. Suas jóias não serão tomadas, mas aquele que a deteve levará suas vestes. Ela receberá 50 golpes de bastão e sua face será coberta por piche. (…)“As escravas não usarão véu e aquele que vir uma escrava com véu deverá detê-la. Ele a levará à entrada do palácio. Suas orelhas serão cortadas e aquele que a deteve levará suas vestes.” (LION; MICHEL, 2005 p.06.)

Ainda em relação ao uso do véu, Lion e Michel fazem uma consideração importante. Isto é, farta parcela das pinturas e imagens de mulheres que viveram na Antiga Mesopotâmia não apresenta o véu em sua composição. Este fator leva as pesquisadoras concluírem que

o véu pode não ter tido um simbolismo tão significativo para a sociedade, muito embora, a lei apresentasse definições sobre qual medida tomar em caso de mulheres transgredirem quanto ao seu uso.

Em relação a prática do celibato, este aspecto é pouco referendado pelos manuscritos e leis identificadas. Podemos afirmar que o celibato era frequentemente recomendado aos membros da realeza. Mas, foram encontrados vários relatos de mulheres que não eram celibatárias que, além de não terem sido punidas por suas famílias, foram aceitas e, posteriormente, se casaram. Ainda, em relação ao casamento, os textos antigos informam que na maioria dos casos este deveria ser monogâmico. Todavia, existiam alguns casos excepcionais em que era permitido ao homem possuir mais de uma mulher. Dentre esses, podemos fazer menção às suspeitas de esterilidade, haja vista que, nestas sociedades a suspeita recaia na maior parte dos casos, como responsabilidade e culpa da mulher. Assim, o homem tinha permissão para ter uma segunda companheira, quando, após um longo período de casados, a esposa não tenha apresentado a ocorrência de nenhuma gravidez. Em outros casos, quando a mulher casada decidia ter uma vida dedicada a religiosidade, ao homem era permitido contrair segundo matrimônio. No entanto, nesse modelo familiar o homem deveria conviver com uma mulher de cada vez.

Os mercadores assírios de Kanesh praticam uma monogamia relativa:
ausentes do domicílio conjugal durante longos períodos, deixam em Assur a esposa principal, ashshatum. Eles não podem tomar uma outra mulher da mesma categoria, sob pena de sanção financeira. Em contrapartida, eles se permitem ter, na Anatólia, uma segunda esposa, amtum. (…)Na Babilônia, como em Assur, a legislação proíbe multiplicar as esposas secundárias. O código de Hammu-rabi (§ 144) prevê que um homem, que teve filhos com uma segunda esposa, não tem o direito de tomar uma terceira. Do mesmo modo, na ocasião do casamento com uma esposa secundária, um contrato assírio estipula que esta deve acompanhar seu marido em todos os seus deslocamentos na Anatólia e que ele não está autorizado a se casar novamente em uma outra localidade da Ásia Menor: “Quanto a Assurmalik, ele não desposará uma outra mulher nas localidades de Burushatum, Washushana, Durhumid ou Kanesh; ele levará sua mulher em todos os lugares para onde quiser (ir)”. Em resumo, um mercador não pode ter uma mulher em cada entreposto comercial! (LION; MICHEL, 2005 p.08-09.)

Apesar terem ocorrido alguns casos excepcionais que possibilitaram ao homem formar dois núcleos familiares, a família da segunda esposa recebia um tratamento inferior quando comparado a da primeira esposa. Em caso de morte do marido, seus bens eram direcionados apenas a primeira esposa. Ademais, como podemos examinar através do fragmento anterior, não era permitido ao homem possuir mais de duas esposas e, não encontramos ocorrências de mulheres que puderem contrair mais de um casamento.

Em linhas gerais o casamento para a sociedade na Mesopotâmia era tido como núcleo principal da sociedade, a base da estrutura social. Dessa forma, os soberanos criaram leis severas no intuito de preservar a estrutura organizacional dos seus povos. Assim, em várias sociedades cláusulas foram criadas com a finalidade de preservar o casamento e punir os transgressores. De acordo com as nossas leituras podemos concluir que a mulher detinha maior peso quanto aos delitos no casamento e maior responsabilidade para estabilidade familiar. A ela pairava a necessidade ter filhos para dar continuidade a família e, em caso de não tê-los o marido poderia solicitar a permissão para ter uma segunda esposa. O adultério praticado pela mulher era considerado como altamente grave, pois a mulher, ao contrário do homem, poderia gerar filhos de uma relação fora do casamento. Em virtude desse aspecto, as punições a eram geralmente mais severas. De acordo com o código de Hamurabi, tanto a mulher quanto o amante deveriam sofrer as mesmas punições.

Considerados ambos como igualmente culpados, a mulher adúltera e seu amante sofrem o mesmo destino: seja a morte, seja a liberação, como estipula o código de Hamurabi: “Se a esposa de um homem foi surpreendida dormindo com um outro homem, eles os amarrarão e jogarão na água. Se o marido da esposa deixar que sua esposa viva, então, o rei deixará seu servidor viver” (§ 129). As leis assírias, além da graça ou da morte dos dois parceiros, vislumbram uma terceira possibilidade: as mutilações que punem os culpados onde eles cometeram a falta, impedindo-os de reincidir. (LION; MICHEL, 2005, p.10)

No que se refere a prática do divórcio, na maioria das sociedades havia igualdade entre homens e mulheres, pois a ambos era permitido a realização deste rito. A solicitação do divórcio era feita de maneira simbólica, verbalmente: “tu não és mais minha esposa” ou “tu não és mais meu marido”. Na sociedade de Nuzi havia outro tipo de gesto simbólico, que consistia no ato de cortar a franja do vestido da mulher e proferir a frase: “tu não és minha esposa”.

No sul da Mesopotâmia, ao contrário, uma mulher que pede o divórcio pode preservar sua vida. De acordo com a documentação paleoassíria, a mulher casada pode, assim como seu marido, iniciar o procedimento de separação, sendo que as compensações devidas são de montante idêntico para o homem e a mulher. (LION; MICHEL, 2005, p.11)

No entanto, de acordo com o código de Hamurabi, em caso da mulher solicitar o divórcio e for comprovado que, ela não detinha comportamento adequado, ela era severamente punida com a morte ou afogamento. Ainda, de acordo com o código de Hamurabi, o processo do divórcio era complexo. Eram realizadas investigações para comprovar se as denúncias dos cônjuges eram verídicas. Apenas os homens poderiam formalizar o pedido de divórcio, e, ao analisarmos os textos das leis do código de Hamurabi podemos concluir que o processo geralmente era mais embaraçoso para a mulher:

O código de Hammu-rabi não prevê que uma mulher possa pedir o divórcio, mas que, tendo desenvolvido uma aversão por seu marido, ela se recuse a ter relações sexuais com ele40; neste caso, uma investigação sobre o comportamento dos esposos é realizada em seu quarteirão: se a má conduta do marido é notória, a mulher é autorizada a voltar para a casa de seu pai com seu dote (§ 142). Se é constatado, ao contrário, que a mulher “não se comporta bem, sai (de casa), dilapida sua casa, desonra seu marido”, ela será condenada à morte por afogamento. (LION; MICHEL, 2005, p.12)

As leis também fazem menção às medidas a serem adotadas em caso de viuvez da mulher. Em alguns testamentos provenientes das localidades de Nuzi e Emar dão mostras de que

muitos maridos se preocuparam com o futuro das suas esposas em caso de viuvez. Nesses testamentos, além de deixarem toda a renda da família aos cuidados da mulher, também havia formalização para que a mulher pudesse contrair um novo matrimônio. Em muitas sociedades, quando o progenitor morresse, os filhos herdavam a sua renda, sendo responsáveis pela manutenção e administração. No entanto, mulheres de origem abastada tiveram maiores possibilidades de gerirem suas vidas após o falecimento do marido.

A viúva goza de uma grande autoridade, seu estatuto é protegido pela lei e por vezes, assume a posição de chefe de família. O código de Hammurabi (§§ 171 e 172) e as leis assírias (§ 46) permitem que ela permaneça na casa de seu esposo. Seus meios de subsistência são assegurados por uma meação, pela participação na herança ou, ainda, por seus filhos, que têm o dever de sustentá-la. Em vários testamentos, encontrados em Emar ou Ekalte, os homens constituem suas esposas “pai e mãe” de seus filhos, outorgando-lhes, após sua morte, a totalidade da autoridade parental.

Muitas destas mulheres viúvas, que tiveram a oportunidade de conduzirem suas vidas e escolherem seus destinos após a morte de seus cônjuges, deixaram relatos que dão mostras da sua rotina. Nesses relatos, pesquisadores puderam comprovar que muitas viúvas foram responsáveis pela administração de suas propriedades e pelas decisões familiares.

Por meio das análises aqui apresentadas, podemos concluir que a sociedade da Mesopotâmia era estruturada majoritariamente por uma estrutura patriarcal, no qual, a manutenção do seio familiar era fortemente valorizada. Regras com a finalidade de ordenar a constituição das famílias foram elaboradas a fim de prover a preservação dos costumes e tradições da sociedade. Novamente, ao analisar o papel e lugar da mulher na sociedade da Antiga Mesopotâmia é preciso fazer algumas ponderações. Quando avaliamos o papel da mulher no Antigo Egito verificamos que comparadas com outras sociedades da Antiguidade vivenciou uma relação de maior igualdade quando comparada aos homens. Tal situação, não foi vislumbrada por nós quando abordamos a mulher na Mesopotâmia, em que a figura feminina está associada à vida doméstica com seu papel voltado para o cuidado com a família. A manutenção do elo familiar era considerada como perpetuação das sociedades, por isso, as mulheres eram

 

constantemente vigiadas e controladas pela sociedade patriarcal.

Não obstante, é preciso reforçar a noção de complexidade das várias cidades-estados existentes e, a variação da maneira pela qual as regras impostas regulavam de modo distinto a vida da mulher. O código de leis de Hamurabi, por exemplo, estipulavam severas penalidades as mulheres que cometiam transgressões. No entanto, as mulheres assírias gozavam de maior igualdade em suas relações conjugais. O que queremos refletir com essas afirmações? Desejamos retomar a nossa concepção inicial de que o papel da mulher na Mesopotâmia variou de acordo com o tipo de sociedade e região no qual ela estava inserida. Por isso, encontramos informações que indicam que as mulheres de algumas localidades detinham vidas mais igualitárias e, em outras regiões, havia maior rigidez na condução dos seus costumes. Por isso, os pesquisadores contemporâneos reforçam sobre a necessidade de considerar a complexidade dessas sociedades que, não foram organizadas de modo heterogêneo. Assim, esperamos, por meio deste texto, ter elucidado alguns aspectos fundamentais sobre a vida da mulher Mesopotâmica, no tocante as suas relações matrimoniais.

FONTES:
Mapa da Mesopotâmia. Disponível em: AQUI.

CURADO, Maria Clara. (org) A mulher na História. 2001, 282p.

LIONS, Brigitte; MICHEL, Cécile. As mulheres em suas famílias: Mesopotâmia no 2º milênio a.C. Revista Tempo, Rio de Janeiro, nº 19, p. 149-173